Processo 532972/03
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 18/11/2003 13:38
Autuado em 18/11/2003 13:38
Oficio de encaminhamento 071/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 861/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2007 Acórdão   861/ 2007 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007 Acórdão   861/ 2007 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2004 17:08 do Protocolo nº 287912/04
12/07/2004 14:48 do Protocolo nº 271811/04, referente prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  27/07/2006 Ofício de Contraditório   50/ 2006   
DG  09/06/2004 Ofício de Contraditório   2499/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 861/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
23/04/2010 15:48 SITIO  
05/09/2007 14:45 DP  
22/08/2007 15:43 DEX  
17/08/2007 10:32 GP  
07/08/2007 09:47 DEX  
06/08/2007 16:32 1ICE  
02/08/2007 10:59 DCE  
17/07/2007 11:11 S2C  
13/07/2007 10:53 SMPjTC  
06/07/2007 11:39 S2C  
21/06/2007 15:06 DG  
25/04/2007 09:39 GCAML  
07/11/2006 13:28 SMPjTC Parecer nº 5255/2007 - procedência parcial
03/10/2006 09:55 DIJUR Parecer nº 15148/2006 - Impugnação de Despesas. Improcedência. Realocação de pessoal respaldada no art. 12 da Lei nº 13.666/2002.
22/09/2006 16:07 1ICE  
15/09/2006 14:53 GCAML  
25/08/2006 14:20 DIJUR Parecer nº 12787/2006 - Impugnação de Despesas. Encaminhamento ao Relator para prévia manifestação da 2ª ICE, responsável pela proposta de Impugnação, sobre o contraditório apresentado pela SEAP.
16/08/2006 13:06 GCAML  
25/07/2006 16:57 DCE  
19/07/2006 16:07 GCAML  
18/07/2006 13:04 DP  
10/10/2005 12:10 DIJUR Parecer nº 9221/2006 - Impugnação de Despesas. Questão envolvendo a SEAP/IAP. Prévia manifestação da SEAP.
07/10/2005 16:30 DCE  
07/10/2005 08:56 DG  
06/08/2004 17:42 2ICE  
05/08/2004 16:00 1ICE  
05/08/2004 11:43 DG  
04/08/2004 16:11 DAT  
18/05/2004 12:16 DG  
18/11/2003 13:37 GP  

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